DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de Medicamentos, visando atender as demandas da Farmácia Básica de Miguel Calmon, Ba, bem como demandas específicas com a continuidade, assistência e garantia do direito à saúde.
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Dados da publicação
Compra053/2026Controle PNCP13913363000160-1-000111/2026Processo153/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 17:03Abertura04/05/2026, 09:00Encerramento05/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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