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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de clínica especializada em reabilitação de pessoas dependentes químicas para garantir atendimento integral e humanizado aos munícipes que apresentam transtornos decorrentes do uso abusivo de substâncias psicoativas, assegurando a continuidade do cuidado em saúde mental e a reinserção social.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Valor estimadoR$ 10.800,00
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Dados da publicação

Compra059/2026Controle PNCP13913363000160-1-000134/2026Processo180/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 14:44Abertura21/05/2026, 09:00Encerramento22/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA DE LICITAÇÃO

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