DispensaDivulgada no PNCP
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRA SELETIVA E ABRIGO DE ÔNIBUS CONFECCIONADA COM COBERTURA CURVADA E ASSENTO É ESSENCIAL PARA ATENDER À DEMANDA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · SEMAI-SEC. MUN. ADM. INFRA-ESTRUT
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Compra063/2026Controle PNCP13913363000160-1-000147/2026Processo201/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraSEMAI-SEC. MUN. ADM. INFRA-ESTRUTLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 18:48Abertura27/05/2026, 09:00Encerramento28/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Segmento e localização
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- Registro de Preços p/ a eventual aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, psicotrópicos e opioides de controle especial, materiais odontológicos, soros e soluções parenterais e curativos e coberturas especiais, em caráter complementar à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2026-FMS/BA, a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da Atenção Básica, do Hospital Regional Velho Chico (HRVC) e do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE005 · Ibotirama/BA · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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- Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a execução de 02 (duas) coberturas metálicas nas instalações da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, sendo uma destinada à proteção dos equipamentos chiller existentes em área externa e outra destinada à proteção de uma sala de equipamentos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA063 · Itaberaba/BA · Dispensa · 16/09/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, MEDIANTE EMISSÃO DE APÓLICE, DESTINADO À COBERTURA DE VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIJINGUE/BA, MEDIANTE EMISSÃO DE APÓLICES DE SEGURO AUTOMOTIVO, COM COBERTURA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS A TERCEIROS, ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS, FENÔMENOS DA NATUREZA, ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, GUINCHO, TRANSPORTE POR REBOQUE, CHAVEIRO, TROCA DE PNEUS, HOSPEDAGEM, REMOÇÃO DE OCUPANTES, CARRO RESERVA, BEM COMO DEMAIS COBERTURAS E SERVIÇOS CORRELATOS.MUNICIPIO DE QUIJINGUE007 · Quijingue/BA · Dispensa · 14/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS E ÁUDIO, ROTEIRIZAÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL INFORMATIVO VÍDEOS INSTITUCIONAIS E COBERTURAS EM FORMATO REELS/SHORTS, VISANDO ALIMENTAR OS CANAIS DIGITAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA. A CONTRATADA FORNECERÁ TODA A EQUIPE QUALIFICADA E INFRAESTRUTURA TÉCNICA NECESSÁRIA CÂMERAS DE ALTA RESOLUÇÃO, DRONES HOMOLOGADOS, CAPTAÇÃO DE ÁUDIO, ILUMINAÇÃO E ILHAS DE EDIÇÃO. TODAS AS DESPESAS OPERACIONAIS DIRETAS E INDIRETAS — INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, COMBUSTÍVEL, TRANSLADO NA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL, ALÉM DE TRIBUTOS, ENCARGOS TRABALHISTAS, SEGUROS E CESSÃO TOTAL DOS DIREITOS AUTORAIS DE IMAGEM E SOM — CORREM POR CONTA EXCLUSIVA DA EMPRESA CONTRATADA, SEM CUSTOS ADICIONAIS AO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE IBIRAPITANGADP 019/2026 · Ibirapitanga/BA · Dispensa · 10/09/2026
- O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total, incluindo as respectivas condições de prêmio e franquia, destinado à proteção dos veículos integrantes da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Lajedinho/BA, conforme especificações, características dos veículos, coberturas, condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE LAJEDINHO027 · Lajedinho/BA · Dispensa · 31/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular completo, com cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos causados por fenômenos da natureza, responsabilidade civil facultativa, assistência 24 (vinte e quatro) horas e demais coberturas necessárias, destinada aos veículos e equipamento pertencentes à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida/BA, nos termos da tabela abaixo, conforme condiçõesMUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA61 · SALINAS DA MARGARIDA/BA · Dispensa · 26/08/2026
- CONTRATAÇÃO, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE LONAS EM PVC, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DAS COBERTURAS DOS TOLDOS PIRAMIDAIS EXISTENTES, QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO AVANÇADO DE DESGASTE E DETERIORAÇÃO, NOS DIVERSOS PONTOS DE APOIO SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SESP.MUNICIPIO DE CAMACARI0157/2026 · Camaçari/BA · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026