DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e capacitação de pessoal, com a finalidade de ministrar curso de corte e costura, destinado a moradores dos povoados do Campestre e Tapiranga , visando à qualificação profissional, geração de renda e fortalecimento da economia local e assim atender a demanda da Secretaria de Assistência Social.
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
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Compra098/2026Controle PNCP13913363000160-1-000234/2026Processo316/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMASLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 10:08Abertura24/08/2026, 09:00Encerramento25/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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