DispensaDivulgada no PNCP
Locação de stands para participação institucional do Município de Miguel Calmon/BA na FEBAN 2026 - Feira Baiana de Negócios da Chapada Norte, destinada à exposição e divulgação de produtos, projetos, programas, ações e potencialidades do Município, durante o evento a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2026, no Casarão do Forró, situado na av. João Fraga Brandão, s/n, Centro, na cidade de Jacobina/BA.
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · SADEMAT-SEC. DE AGRIC. DESENVOLV. MEIO AMBIENTE E TURISMO
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Compra097/2026Controle PNCP13913363000160-1-000233/2026Processo326/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraSADEMAT-SEC. DE AGRIC. DESENVOLV. MEIO AMBIENTE E TURISMOLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 09:46Abertura24/08/2026, 09:00Encerramento25/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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