InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 08 (oito) vagas em curso de pós-graduação latu sensu em Holding, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente a ser destinada aos (às) Defensores (as) Públicos (as) do Estado da Bahia.
ESTADO DA BAHIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra136Controle PNCP13937032000160-1-001458/2024Processo7517-4ÓrgãoESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13937032000160Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/09/2024, 18:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESTADO DA BAHIA.
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS, SERVIDORES E IMPRESSORAS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA E SUPORTE A CERB, VIA SERVICE DESK012/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de Bens da Área da Saúde (Grupo l) Material químico, bioquímico e de laboratório sem comodato de equipamento.034.2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X MÓVELDG/037/26 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de tubos para o Laboratório do Hospital geral Roberto Santos. Família 66.40.058/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- contratação dos serviços de esterilização, reesterilização e processamento, por gás óxido de etileno (ETO), para atendimento das demandas da Maternidade Maria da Conceição de Jesus.013-2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento de uso hospitalar (EQUIPAMENTO, para teste de Emissoes), para compor o sistema de registro de preço. 01950502026006674897437/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa/entidade especializada para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas constantes da tabela SIGTAP/SUS (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS) ou Tabela Planserv (quando não houver código de referência na tabela SIGTAP/SUS), para atendimento aos usuários do SUS.436/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de alimentação/buffetPE009-2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (FITA teste, ORTOFTALDEIDO E GLICINA 98% (base livre)), para compor o sistema de registro de preços435/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento de uso hospitalar (SECADORA, de traqueias), para compor o sistema de registro de preço.432/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
- Pagamento de direitos autorais ao ECAD da Bahia referente à realização de apresentação de atração cultural no 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem no dia 10 de setembro de 2025.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA10 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 27/08/2025
- Inscrição de 02 (dois) membros desta Procuradoria no Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça e Mecanismos de Efetivação de Direitos, promovido pela Faculdade Baiana de Direito.MUNICIPIO DE SALVADOR9 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 26/08/2025
- Contratação de 05 (cinco) vagas para o Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça e de Mecanismos de Efetivação de Direitos, um programa de excelência ofertado pela Faculdade Baiana de Direito.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA99 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 31/07/2025
- Contratação de palestra a ser ministrada pela instrutora KIN BISSENTS BISPO SANTOS, no âmbito da II Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ do TJBA em Parceria com o TRT5 - Carga horária: 2 (duas) horasTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO99 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 27/06/2025
- Referente as informações e orientações do SEGEM/SEMPRE, em 05/12/2024, no processo inaugurado sob o n° 226103/2024, na data 31/10/2024, de igual teor, apensado nos presentes autos, para que seja iniciado novo processo de aquisição dos seguintes itens: Mochila Impermeável, Garrafa Squeeze, Canetas e Pin em formato de cata-vento. Visto que a aquisição das revistas da "Turma da Mônica" faz-se-á necessário processo de inexigibilidade de contratação dos direitos autorais.MUNICIPIO DE SALVADOR12 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/06/2025
- Contratação de palestra a ser ministrada pela instrutora CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA, no âmbito da II Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ do TJBA em Parceria com o TRT5 - Carga horária: 2 (duas) horas - Valor total: R$ 960,00.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO96 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 26/06/2025
- CONTRATAÇÃO DO CURSO: DIVERSIDADE E IGUALDADE NA JUSTIÇA ELEITORAL, DIREITOS HUMANOS, RAÇA, ETNIA E GÊNERO, NA MODALIDADE EAD, COM AULAS VIRTUAIS SÍNCRONAS, QUE SERÃO GRAVADAS E CONTEÚDO ASSÍNCRONO, AMBOS DISPONIBILIZADOS EM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM E POSTERIOR DISPONIBILIZAÇÃO DO CURSO NA PÁGINA DA EFAS, CARGA HORÁRIA: 20 HORAS, IN COMPANY. DE 09 A 12 DE JUNHO DE 2025.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL51 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 27/05/2025
- Licença dos direitos de exibição do filme "Café, Pépi e Limão", da distribuidora Kaja Filmes Ltda, para evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e Adolescente.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA98 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 23/05/2025
- Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE CONEXÃO.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL32 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 27/03/2025
- Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para serviços de cessão temporária de direitos sobre 5 (cinco) licenças de uso de AutoCAD LT Single- user 3 – Year Subscription Renewal WIN_MAC, incluindo suporte técnico para instalação.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA90003 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 13/03/2025