InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Adesão e pagamento de anuidade à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, referente ao exercício de 2026, com a finalidade de assegurar a participação institucional do Município de Senhor do Bonfim nas atividades, programas, formações e instâncias de representação promovidas pela entidade.
MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra0044Controle PNCP13988308000139-1-000045/2026Processo0095/26ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ do órgão13988308000139Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSenhor do Bonfim/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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