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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DORGIVAL DANTAS”, ATRAVÉS DA EMPRESA TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N° 13.091.140/0001-64, PARA APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO.

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA

Valor estimadoR$ 400.000,00
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Dados da publicação

CompraIL-28Controle PNCP14042667000161-1-000106/2026Processo133/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ do órgão14042667000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BALocalSanto Estêvão/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Estêvão/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DORGIVAL DANTAS”, ATRAVÉS DA EMPRESA TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N° 13.091.140/0001-64, PARA APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO, NO DIA 22/06/2026, às 01:00 HORA, COM DURAÇÃO DE 01:20 MINUTOS.

R$ 400.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 400.000,00 · Homologado

Fornecedor: TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA · 13091140000164