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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista “Lucas Viana”, através da empresa Rios Viana Entretenimento LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.438.118/0001-48 para apresentação de um show artístico durante os festejos juninos, do Município De Santo Estevão - BA, no dia 21/06/2026.

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA

Valor estimadoR$ 80.000,00
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Dados da publicação

CompraIL-38Controle PNCP14042667000161-1-000113/2026Processo191/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ do órgão14042667000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BALocalSanto Estêvão/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 16:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “entretenimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Estêvão/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação do artista “Lucas Viana”, através da empresa Rios Viana Entretenimento LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.438.118/0001-48 para apresentação de um show artístico durante os festejos juninos, do Município De Santo Estevão - BA, no dia 21/06/2026, às 01:00 hora, da madrugada do dia 22/06/2026, com duração de 01:30 minutos.

R$ 80.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 80.000,00 · Homologado

Fornecedor: RIOS VIANA ENTRETENIMENTO LTDA · 13438118000148