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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 001/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AS EQUIPES QUE ASSISTEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 14.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra001Controle PNCP14105191000160-1-000003/2026Processo007ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ do órgão14105191000160Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalRiacho de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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