DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA MODULAR PARA CONGELADOS DESTINADA AO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SEMAE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra002Controle PNCP14105191000160-1-000049/2026Processo045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ do órgão14105191000160Unidade compradoraMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANALocalRiacho de Santana/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 09:33Abertura20/07/2026, 08:00Encerramento23/07/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA.
- AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 030/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; ASSESSORIA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO COM O AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE.030 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
- AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 - CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA, DE NATUREZA PREVENTIVA E CONTENCIOSA, COMPREENDENDO ASSESSORIA AO PREGOEIRO, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E À COMISSÃO DE APOIO; FORMULAÇÃO DE ROTINAS E CONFORMIDADE LEGAL; ELABORAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO; CAPACITAÇÃO DA EQUIPE; E APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021.028 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 25/09/2026
- AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 029/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE USO DA PLATAFORMA BANCO DE PREÇOS, SOLUÇÃO ESPECIALIZADA EM PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADA A SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, TERMOS DE REFERÊNCIA, PESQUISAS DE PREÇOS, ESTIMATIVAS DE VALOR E DEMAIS DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.029 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos institucionais, compreendendo conjuntos para alunos, mobiliário de aço, mobiliário de escritório, quadros brancos em fórmica e eletrodomésticos e equipamentos institucionais, destinados ao atendimento das unidades de ensino da rede pública municipal de Riacho de Santana-Bahia.023 · Riacho de Santana/BA · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 027/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM FORMAÇÃO CONTINUADA TEÓRICO-PRÁTICA PARA PROFISSIONAIS DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTANA-BA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 180 HORAS.027 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Registro de preços para aquisição de medicamentos controlados, para atender às necessidades das Unidades de Saúde: Programa Melhor em Casa, Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, SAMU, CAPS e Atenção Básica (PSFs e UBS), deste município.022 · Riacho de Santana/BA · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA MODULAR PARA CONGELADOS DESTINADA AO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SEMAE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.004 · Riacho de Santana/BA · Dispensa · 08/09/2026
- Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em ruas da sede do município de Riacho de Santana/BA, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES n° 975137/2025 – Operação 1100870-12, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA.010 · Riacho de Santana/BA · Concorrência - Eletrônica · 03/09/2026
- Registro de preços para contratação de empresas para aquisição de verduras, farinha e temperos, fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de cantina, higiene e limpeza e materiais permanentes tais como fogão, freezer, mesas, armários, entre outros, destinados à execução do Projeto Comida no Prato com as Cozinhas Comunitárias Municipais, para o Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia, no âmbito do Programa Bahia.021 · Riacho de Santana/BA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Registro de preços para aquisição de aparelhos de academia, tais como voador peitoral com voador dorsal, leg press, remada, entre outros, para instalação de academias ao ar livre e playgrounds, compostos por gangorra, balanço, gira-gira e escorregador, conforme Convênio n° 985760/2025, firmado junto ao Ministério do Esporte, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, deste município.020 · Riacho de Santana/BA · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar
- EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA002 · Riacho de Santana/BA · Credenciamento · 04/08/2026
- Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar e equipamentos institucionais, compreendendo conjuntos para alunos, mobiliário de aço, mobiliário de escritório, quadros brancos em fórmica e eletrodomésticos e equipamentos institucionais, destinados ao atendimento das unidades de ensino da rede pública municipal de Riacho de Santana-Bahia.MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA018 · Riacho de Santana/BA · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA MODULAR PARA CONGELADOS DESTINADA AO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SEMAE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA002 · Riacho de Santana/BA · Dispensa · 10/07/2026
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA001/2026 · Riacho de Santana/BA · Credenciamento · 27/05/2026
- Locagao de imével tendo como objetivo o funcionamento provisério da sede do CFCAE- Centro de Formac¢ao e Controle da Alimentagao Escolar do Municipio de Pojuca.MUNICIPIO DE POJUCAIN110-2026 · Pojuca/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
- [LICITANET] - Aquisição de meias escolares destinadas aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Mata de São João/BA.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO103 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- [LICITANET] - Aquisição de mochilas e estojos escolares destinados ao acondicionamento e transporte dos materiais didáticos e escolares necessários ao processo de aprendizagem dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Mata de São João/BA.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO100 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- [LICITANET] - Aquisição de peixes congelados (corvina em posta e merluza em filé), para atender as necessidades da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal e CAPS), no âmbito da Secretaria de Saúde, respectivamente, do Município de Mata de São João/BA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE35 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, para atender aos alunos do município, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA031 · Santa Terezinha/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA/BA.MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA87-2026-PE · Feira de Santana/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026