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Concorrência - EletrônicaAnulada

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de 07 (sete) unidades habitacionais, no bairro Belém, na sede do munícipio, conforme Termo de Convênio nº 060/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER e o município de Riacho de Santana-BA, sob o regime de menor preço global.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP14105191000160-1-000017/2026Processo018/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ do órgão14105191000160Unidade compradoraMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANALocalRiacho de Santana/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação01/04/2026, 21:44Abertura02/04/2026, 08:00Encerramento23/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  1. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) CAIXAS/KITS DA OBRA BIBLIOTECA DA LEITURA, SENDO CADA CAIXA/KIT COMPOSTA POR 93 (NOVENTA E TRÊS) ITENS, TOTALIZANDO 1.209 (MIL DUZENTOS E NOVE) ITENS, DESTINADOS AO ACERVO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA/BA.031 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  2. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 030/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; ASSESSORIA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO COM O AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE.030 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  3. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 - CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA, DE NATUREZA PREVENTIVA E CONTENCIOSA, COMPREENDENDO ASSESSORIA AO PREGOEIRO, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E À COMISSÃO DE APOIO; FORMULAÇÃO DE ROTINAS E CONFORMIDADE LEGAL; ELABORAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO; CAPACITAÇÃO DA EQUIPE; E APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021.028 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 25/09/2026
  4. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 029/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE USO DA PLATAFORMA BANCO DE PREÇOS, SOLUÇÃO ESPECIALIZADA EM PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADA A SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, TERMOS DE REFERÊNCIA, PESQUISAS DE PREÇOS, ESTIMATIVAS DE VALOR E DEMAIS DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.029 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 25/09/2026
  5. Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos institucionais, compreendendo conjuntos para alunos, mobiliário de aço, mobiliário de escritório, quadros brancos em fórmica e eletrodomésticos e equipamentos institucionais, destinados ao atendimento das unidades de ensino da rede pública municipal de Riacho de Santana-Bahia.023 · Riacho de Santana/BA · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  6. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 027/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM FORMAÇÃO CONTINUADA TEÓRICO-PRÁTICA PARA PROFISSIONAIS DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTANA-BA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 180 HORAS.027 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 21/09/2026
  7. Registro de preços para aquisição de medicamentos controlados, para atender às necessidades das Unidades de Saúde: Programa Melhor em Casa, Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, SAMU, CAPS e Atenção Básica (PSFs e UBS), deste município.022 · Riacho de Santana/BA · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  8. AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA MODULAR PARA CONGELADOS DESTINADA AO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SEMAE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.004 · Riacho de Santana/BA · Dispensa · 08/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em ruas da sede do município de Riacho de Santana/BA, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES n° 975137/2025 – Operação 1100870-12, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA.010 · Riacho de Santana/BA · Concorrência - Eletrônica · 03/09/2026
  10. Registro de preços para contratação de empresas para aquisição de verduras, farinha e temperos, fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de cantina, higiene e limpeza e materiais permanentes tais como fogão, freezer, mesas, armários, entre outros, destinados à execução do Projeto Comida no Prato com as Cozinhas Comunitárias Municipais, para o Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia, no âmbito do Programa Bahia.021 · Riacho de Santana/BA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
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CNAE relacionado 6435-2/03Companhias hipotecárias

  1. Credenciar agências de viagens e turismo e/ou companhias aéreas que tenham cobertura de voos distribuída no território nacional para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas e serviços de hospedagem para atender as necessidades do município de Várzea Nova - Bahia.MUNICIPIO DE VARZEA NOVA005 · Várzea Nova/BA · Credenciamento · 10/08/2026
  2. o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas residentes de Ituaçu e cidades circunvizinhas para a realização de apresentações artísticas, musicais, teatrais, grupos e/ou companhias de danças e expressões culturais de tradição, entre outras áreas artísticas com a finalidade atender aos eventos do calendário cultural do município de Ituaçu/BA, no exercício de 2026.MUNICIPIO DE ITUACU007 · Ituaçu/BA · Credenciamento · 01/07/2026
  3. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL, INCLUINDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO ÀS COMPANHIAS AÉREAS,MUNICIPIO DE CARAVELASIN012 · Caravelas/BA · Inexigibilidade · 15/06/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender à demanda das secretarias do município de Nova Itarana – BA.MUNICIPIO DE NOVA ITARANADL021-2026 · Nova Itarana/BA · Dispensa · 08/06/2026
  5. 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as companhias que operam no território brasileiro, bem como a locação de quartos de hotel para hospedagem de sete servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – BA, destinados à participação no Congresso da Assemae 2026 (54º CNSA), a realizar-se no município de Caxias do Sul – RS, visando atender, sob demanda, às necessidades logísticas da autarquia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, bem como, em seus anexos.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0040/26 DI15 · Valença/BA · Dispensa · 20/05/2026
  6. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL, INCLUINDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO ÀS COMPANHIAS AÉREAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.MUNICIPIO DE PRADOINEX019 · Prado/BA · Credenciamento · 13/05/2026
  7. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as companhias que operam no território brasileiro, bem como a locação de quartos de hotel para hospedagem de sete servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0040/26 DI015 · Valença/BA · Dispensa · 08/05/2026
  8. Contração de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as companhias que operam no território nacional, bem como a locação de quartos de hotel para hospedagem de 7 (sete) servidores da autarquia, tendo em vista a participação no Congresso da Assemae 2026 (54º CNSA) será realizado em Caxias do Sul.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0036/26 DI014 · Valença/BA · Dispensa · 28/04/2026
  9. Contratação de empresa especializada em serviços de agendamento de passagem de viagem, abrangendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as companhias de transportes aéreo - roteiro Salvador X Belo Horizonte X Salvador.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE002 · São Francisco do Conde/BA · Dispensa · 24/04/2026
  10. Contratação, por meio de procedimento licitatório, de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme tarifas e condições estabelecidas pelas companhias aéreas e emissão de seguro viagem internacional.COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA90008 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 21/03/2025
Afinidade estimada pelos termos “companhias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Riacho de Santana/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.