CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO A APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “BATISTA LIMA”, NO DIA 20/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1:30HPARA OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ITUAÇU/BA.

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.