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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO “ELISSON CASTRO E FORRÓ PEGA LEVE”, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA, A SER REALIZADA NO DIA 04/07/2026.

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES · SECRETARIA DE CULTURA

Valor estimadoR$ 40.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra016Controle PNCP14117329000141-1-000069/2026Processo211/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESCNPJ do órgão14117329000141Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURALocalCampo Alegre de Lourdes/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 11:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Item 1 · CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO “ELISSON CASTRO E FORRÓ PEGA LEVE”, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA, A SER REALIZADA NO DIA 04/07/2026.

R$ 40.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: GLOBAL · Unitário: R$ 40.000,00 · Homologado

Fornecedor: ELISSON CASTRO DE LIMA LTDA · 08074508000146