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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa SUSTENIDO PRODUÇOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 18.915.662/0001-57, que representa o artista/banda PAGOD´ART, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia

MUNICIPIO DE SANTO AMARO · Prefeitura Municipal de Santo Amaro

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

CompraINEX0034/2026Controle PNCP14222566000172-1-000037/2026Processo0054/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ do órgão14222566000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santo AmaroLocalSanto Amaro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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