InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto "CULTURA SEM FRONTEIRAS”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê para os grupos: Quadrilha Império Junino de Outeiro, Quadrilha Pipocando Junino, Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Fuzuê Junino, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Cristal Junino, Quadrilha Amor de Um Mensageiro, Quadrilha Arrasta Pé, Quadrilha Tradição Junina do Benguí, Quadrilha Roceiros da Barão, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, para apresentação nos dias 14 e 17 de maio de 2026, no horário de 19h às 23h, na Praça Benedito Monteiro, Tv. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá – Belém/PA.
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP
Dados da publicação
Compra212Controle PNCP14662886000143-1-000220/2026Processo2273556ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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