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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Projeto “ECOANDO SONS E TRADIÇÕES”, oriundos de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: APARELHAGEM RUBI, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado no dia 30.06.2026 a 01/07/2026 no horário de 19h00m as 00h00min. Praia do Areiao, Rua Marques Braga, Vila, no Distrito Administrativo Ilha de Mosqueiro, município de Mosqueiro PA.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra336Controle PNCP14662886000143-1-000327/2026Processo2760159ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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