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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Projeto: “CANÇÕES DO PARÁ” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: GÊMEOS Batista do Piseiro, Ewerton Lisboa, Monique Moral, Thais Porpino, Cinthya Mello, Raiff Pegada, Sabino do Acordeon; LOCAL Praça Zecão Pismel, Rua Antônio Horácio; a ser realizado no dia: 29 e 30 de junho de 2026, HORÁRIO: 18H00MIN AS 03H00MIN,, Bairro Milagre, CEP: 68742-115 Castanhal/PA

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra343Controle PNCP14662886000143-1-000333/2026Processo2760526ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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