InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto “POR DO SOM 2”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os grupos:ACUSTICA POP, ALMA SOUL, TOP 3, DE BOBEIRA E FERROVIA TEX, representados pela empresa GM PRODUÇÕES E EVENTOS,a ser realizado em 02 julho ,naRua Siqueira Mendes S/N, Icoaraci,Orla de Belém – PA.
Dados da publicação
Compra386Controle PNCP14662886000143-1-000367/2026Processo2937104ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.