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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de ELITA FERREIRA DE ANDRADE DA CONCEIÇÃO, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina “Memorial dos Quilombolas de Santana do Arari”, na Comunidade Quilombola de Santana do Arari, Município de Ponta de Pedras/PA, no período de 17 a 21/08/2026 (CH 20h).

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 1.680,00
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Dados da publicação

Compra407Controle PNCP14662886000143-1-000384/2026Processo3124917ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 12:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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