InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos para LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME “TATAME” e “O BOLO DO PRESIDENTE” a ser realizado pela empresa KAJA FILMES LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias.
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP
Dados da publicação
Compra265Controle PNCP14662886000143-1-000260/2026Processo2759669ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.