Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais odontológicos de uso contínuo para atender à demanda do Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE/BA.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Caso aja divergência entre as especificações do Termo de Referência e o CATMAT deverão prevalecer as constantes no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92547405900022026