Contratação de Seguro de Vida Coletivo para os Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, visando garantir cobertura securitária em casos de morte, invalidez e demais riscos previstos conforme exigências estabelecidas no Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Caso aja divergência entre as especificações no Termo de Referência e no CATSER deverão prevalecer as constantes no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92547405900062026