DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de botijão para gás capacidade 13kg e carga de gás de cozinha, tipo butano, GLP, acondicionado em botijão de 13 kg, através de dispensa de licitação, conforme artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 para uso em cozinha, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima – MPC/RR.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP14834504000111-1-000008/2026Processo000000354-3.10/2026ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão14834504000111Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMALocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.