DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APÓLICE DE SEGURO PARA O VEÍCULO NISSAN/FRONTIER, PLACA NOS 4512, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2013, CHASSI Nº 94DVCUD40EJ738894, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS — MPC/RR.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMA
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Compra22Controle PNCP14834504000111-1-000002/2026Processo000000088-5.10/2026ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão14834504000111Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 13:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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