DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de decoração para a realização do III Congresso do MPC/RR: Povos Originários e Direitos Humanos, a ser realizado nos dias 20 e 21 de novembro de 2024, incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 39/2024 (SEI Nº 0035872)
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP14834504000111-1-000029/2024Processo000000473-6.10/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão14834504000111Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2024, 12:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras