InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestar serviços de capacitação, por meio da oferta do curso presencial “Built to suit e Contratos de locação”, a ser ministrado pelo professor Rafael Jardim, para 16 (dezesseis) participantes, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas/aula, no período de 16 à 17/10/2025, nas dependências da sala de aula do CEAF.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP14921092000157-1-000170/2025Processo20.14.0001.0003766/2025-94ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2025, 17:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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