DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento, por demanda, de papel A4 medindo (210 mm x 297 mm), cor branca, pH alcalino, gramatura mínima de 75 g/m², alvura mínima de 90%, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), embalagem com 500 folhas, com certificação ambiental FSC ou CERFLOR, destinado aos diversos setores do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará – CRM-PA, visando garantir o adequado funcionamento das impressoras e a continuidade das atividades administrativas desta Autarquia.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PA
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Compra9Controle PNCP15330178000178-1-000007/2026Processo26.16.000000270-6ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão15330178000178Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2026, 16:59Abertura06/02/2026, 17:00Encerramento10/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação do palestrante de notório saber jurídico para ministrar Palestra na programação do V CONGRESSO DE DIREITO MÉDICO DO CRM-PARÁ com o objetivo de sensibilizar os participantes para o tema “O descumprimento do dever de informar e a responsabilidade civil do médico”26 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/10/2026
- Serviços de Agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo as atividades de pesquisa e cotação de preços, reserva, emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e endosso de bilhetes de passagens aéreas, terrestres e fluviais, no âmbito nacional, destinados a conselheiros, servidores, colaboradores e convidados do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará – CRM-PA,25 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DO TIPO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP),incluindo chamadas ilimitadas e conectividade com tecnologia 5G para fornecimento de 11 linhas móveis24 · BELÉM/PA · Dispensa · 17/08/2026
- Vigilância eletrônica: locação de sistema de alarme, câmeras de monitoramento e link de internet, destinados à Delegacia Regional do Oeste do Pará – Santarém, com a instalação, configuração e disponibilização de todos os equipamentos necessários, bem como manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto de alarmes e acionamento de recursos de intervenção, com funcionamento ininterrupto durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados23 · BELÉM/PA · Dispensa · 11/08/2026
- Locação de 01 imóvel destinado ao funcionamento da Delegacia Regional do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará – CRM-PA, no município de Altamira/PA. Av: Brigadeiro Eduardo Gomes, 2610, Sala 103 (2ºpiso), bairro: Esplanada do Xingu / Cep: 68372-005.21 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção e instalação de tampos de vidro temperado incolor, com espessura de 6 mm, contendo lapidação total das bordas, modelagem das peças e furações específicas para passagem de fiação elétrica, confeccionados de acordo com os formatos e dimensões das mesas existentes.do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará – CRM-PA.20 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento e confecção de material gráfico e material impresso, destinados a atender, de forma padronizada, às necessidades do CRM-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.19 · BELÉM/PA · Dispensa · 08/07/2026
- Serviços de limpeza, higienização, desinfecção e manutenção preventiva de caixas d’água e cisternas e serviços de dedetização, desratização e descupinização, com o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços18 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/06/2026
- Contratação de empresa especializada em telecomunicações, outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DO TIPO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), incluindo chamadas ilimitadas e conectividade com tecnologia 5G para fornecimento de 11 linhas móveis, bem como o fornecimento de aparelhos móveis (Smartfones e Modens) em regime de comodato, oferecendo serviços de ligações locais – VC1, com tarifas intra-grupo “VC1” zero, e roaming nacional,17 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/06/2026
- Contratação de Serviços de vigilância eletrônica, mediante locação de sistema de alarme, câmeras de monitoramento e link de internet, destinados à Delegacia Regional do Oeste do Pará – Santarém, com a instalação, configuração e disponibilização de todos os equipamentos necessários ao pleno funcionamento do sistema, bem como manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto de alarmes e acionamento de recursos de intervenção, com funcionamento ininterrupto durante 24 horas.16 · BELÉM/PA · Dispensa · 18/06/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios
- Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Inscrição para participação dos servidores, Edilza Costa Silva, Siape: 6479521 Cargo: Atendente; Mário Gama da Silva, Siape: 6479410, Cargo: Contra- Mestre - Engenheiro, lotados na SUEST-PA/FUNASA, no "5º Congresso Internacional de Engenharia Ambiental Edição Luso-Brasileira que será realizado no Período: de 01 a 03/09/2026, Horário: 7h30 às 17h30, na cidade de Curitiba –PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. e ETP.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE17 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Cessão e utilização de espaço físico no Aeroporto Internacional de Belém para servir como base às atividades de fiscalização ambiental da Superintendência do IBAMA no Estado do Pará.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA12 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 02/07/2026
- Execução de serviços de Gestão Ambiental, abrangendo o Gerenciamento Ambiental, a Supervisão Ambiental e a Execução de Programas Ambientais das obras de pavimentação da rodovia BR-308/PA, com extensão de 115,63 km, lote únicoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90184 · BELÉM/PA · Concorrência - Eletrônica · 03/06/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento (incineração e/ou autoclavagem) e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, sendo uma coleta semanal, com fornecimento de insumos (coletores e sacos apropriados), destinados ao atendimento das demandas da Diretoria de Atendimento ao Servidor - DAS, da Polícia Civil do Estado do Pará.POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA90011 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
- A presente análise visa justificar a ontratação de empresa especializada para execução de serviços de retrofit (modernização) e manutenção corretiva do Sistema de Tratamento de Efluentes (SEWAGE) da cozinha, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, compreendendo: modernização do sistema existente com adequação tecnológica e operacional; substituição das redes de esgoto do navio, com fornecimento e instalação de tubulações em CuNi (cuproníquel), incluindo a troca de joelhos, conexões e demais componentes degradados; manutenção corretiva e substituição de componentes do sistema, incluindo soprador, bomba de dosagem, visor de inspeção, bomba de descarga, boia automática e demais elementos necessários; limpeza, desobstrução e lavagem completa das linhas de esgoto e da Unidade de Tratamento de Águas Servidas (UTAS); verificação e recuperação de suportes, fixações e pontos de ancoragem das tubulações; realização de testes de estanqueidade e funcionamento; ajustes, regulagens e comissionamento da UTAS; e emissão de relatório técnico detalhado ao término dos serviços. O serviço é essencial à higiene, segurança e conformidade ambiental. Deverá ser executado por empresa habilitada, com CREA, ART e experiência comprovada. Ao final, exige-se laudo técnico que ateste o pleno funcionamento dos sistemas e a conformidade com as normas vigentes.COMANDO DA MARINHA5 · BELÉM/PA · Dispensa · 07/05/2026
- Aquisição de Material (Material e Equipamento Laboratório, Hospitalar, Medição e Orientação, Industrial, Agrícola, Segurança e Utensílios diversos), caracterizados como bens de uso PERMANENTE e de CONSUMO, para a realização das aulas práticas no curso de graduação em Biomedicina, Engenharia ambiental, Laboratório de Física, Laboratório de tecnologia de alimentos nos Campi VIII-Marabá, Castanhal e VI-Paragominas da Universidade do Estado do Pará/UEPA.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP90028 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
- Contratação de empresa Especializada para Executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) Água que Transforma: Educação Sani-tária, Ambiental e Patrimonial no Distrito de Santa Maria, Zona Rural do município de Prainha /PA, sob coordenação de pro-fissional de Serviço Social no município de Prainha/Pa.SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)90004 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
- Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de serviços topográficos planialtimétrico, planialtimétrico cadastral (imobiliário e socioeconômico) de assentamentos informais e prestar serviços administrativo, jurídico, urbanístico, social e ambiental, a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos informais, na modalidade reurb de interesse social- reurb-s nos bairros novo planalto e liberdade no município de São Félix do XinSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)90002 · BELÉM/PA · Concorrência - Eletrônica · 23/04/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E COPEIRAGEM (BUFFET) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AÇÃO EDUCACIONAL ENTRE RIOS E FLORESTAS: DIÁLOGOS SOBRE JUSTIÇA AMBIENTAL E CLIMÁTICA NO CONTEXTO AMAZÔNICO – CAMINHOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS À SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA, PROMOVIDO PELA ENFAM REALIZADO NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – SANTARÉM/PA.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA11 · BELÉM/PA · Dispensa · 19/03/2026