DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de expediente e escritório, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, para atender às necessidades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Taperoá/BA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE TAPEROÁ

Valor estimadoR$ 9.889,96
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra22Controle PNCP16098402000100-1-000026/2025Processo030/2025ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão16098402000100Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE TAPEROÁLocalTAPEROÁ/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 09:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando as necessidades operacionais e administrativas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Taperoá/BA (SAAE), faz-se necessária a aquisição de materiais de expediente e escritório. Tais itens são indispensáveis para o adequado funcionamento dos setores administrativos do órgão, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços públicos prestados à população. A reposição e aquisição desses materiais visa à manutenção da rotina de trabalho, bem como à melhoria das condições de infraestrutura e atendimento institucional. A relação dos itens a serem adquiridos foi elaborada com base nas demandas atuais e na previsão de consumo ao longo do exercício de 2025, considerando critérios de economicidade, funcionalidade e padronização, com o objetivo de assegurar a compatibilidade com os equipamentos e mobiliário já existentes, bem como promover a racionalização dos recursos públicos.