DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA 01 (UM) AUTOMÓVEL FIAT PULSE TURBO AT 200FLEX 2025/2026 0KM, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA/BA
ITABELA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Itabela
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Compra001Controle PNCP16234544000158-1-000002/2026Processo001ÓrgãoITABELA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão16234544000158Unidade compradoraCâmara Municipal de ItabelaLocalItabela/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 12:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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