InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta do artista THEUZINHO, por intermédio de empresário exclusivo, a empresa CBSD SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 40.517.164/0001-05, para realização de apresentação musical durante os Festejos do Povoado de Melancieira, no dia 19 de julho de 2026, no Município de Mirante/BA.

MUNICIPIO DE MIRANTE · MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA

Valor estimadoR$ 265.000,00

Dados da publicação

Compra058Controle PNCP16416521000164-1-000088/2026Processo048/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRANTECNPJ do órgão16416521000164Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MIRANTE/BALocalMirante/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços artísticos, consistente em apresentação musical do grupo “Theuzinho”, cuja exclusividade artística é detida pela CONTRATADA nos termos do contrato de exclusividade artística juntado ao processo administrativo, em comemoração aos FESTEJOS DO POVOADO DE MELANCIEIRA 2026, a ser realizada em 19/07/2026, no município de Mirante-BA

R$ 265.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 265.000,00 · Em andamento