DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CULTURAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE EDITAIS, ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS E DEMAIS INSTRUMENTOS CORRELATOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA,
MUNICIPIO DE MIRANTE · Prefeitura Municipal de Mirante
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Compra008Controle PNCP16416521000164-1-000055/2026Processo022/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRANTECNPJ do órgão16416521000164Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MiranteLocalMirante/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 12:54Abertura17/04/2026, 17:00Encerramento24/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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