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DispensaDivulgada no PNCP

a contratação de assessoria técnica especializada destinada à capacitação, treinamento e apoio institucional à Secretaria Municipal de Saúde, com foco na qualificação dos profissionais de saúde nas áreas de urgência e emergência, Atenção Primária à Saúde (APS) e saúde do trabalhador, contemplando o desenvolvimento de ações de educação permanente em saúde, fortalecimento da organização da Rede de Atenção à Saúde.

MUNICIPIO DE APUAREMA · Prefeitura Municipal de Apuarema

Valor estimadoR$ 54.000,00
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Dados da publicação

CompraDL017/2026Controle PNCP16434292000100-1-000033/2026ProcessoPA075/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApuaremaLocalApuarema/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 15:30Abertura21/04/2026, 14:00Encerramento23/04/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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