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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais voltados à qualificação dos profissionais que atuam na área de licitações, contratos e planejamento, tratando-se de um dos maiores investimentos a ser feito em prol do bem coletivo, no curso "FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO", promovido pela GOV ACADEMY TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, a ser realizado nos dias 11 e 12 de dezembro de 2025, na cidade de Salvador/BA

MUNICIPIO DE APUAREMA · Prefeitura Municipal de Apuarema

Valor estimadoR$ 2.249,10
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Dados da publicação

Compra051/2025 :LICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEControle PNCP16434292000100-1-000060/2025Processo181/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApuaremaLocalApuarema/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Apuarema/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · 1.1 na atuam que profissionais dos qualificação à voltados educacionais serviços de prestação investimentos maiores dos um de se-tratando ,planejamento e contratos ,licitações de área DE AGENTES DE FORMAÇÃO

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Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 2.249,10 · Em andamento