InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel destinado a sede e funcionamento do centro de especialidade em saúde para o exercício de 2025.
MUNICIPIO DE APUAREMA · MUNICIPIO DE APUAREMA
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CompraIN 030/2025Controle PNCP16434292000100-1-000115/2025ProcessoPA 093/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE APUAREMALocalApuarema/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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