GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA. LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO. LEI FEDERAL N° 14.133/21.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE · JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 50.600,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

CompraDP0094Controle PNCP16460909000162-1-000010/2026ProcessoDP0094/2026ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão16460909000162Unidade compradoraJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA JUCESE, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA, CONTINUIDADE E ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA. TRATA-SE DE DEMANDA ASSOCIADA AO APOIO LOGÍSTICO DAS ATIVIDADES-FIM E MEIO DO ÓRGÃO, ESPECIALMENTE EM REUNIÕES PROLONGADAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, AUDIÊNCIAS, SESSÕES DO COLEGIADO E OUTRAS ATIVIDADES QUE DEMANDAM A PERMANÊNCIA DE SERVIDORES E COLABORADORES NO AMBIENTE DE TRABALHO POR PERÍODOS EXTENSOS. A AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO FORMAL QUE POSSIBILITE A CONTRATAÇÃO ÁGIL E PADRONIZADA DESSE SERVIÇO PODE COMPROMETER O PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RUA PROPRIÁ, 333 – CENTRO ARACAJU/SE - CEP 49.010-020 SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 07H ÀS 13H FONE: (79) 3234-4100 / 3234-4144 ADMINISTRATIVAS, RAZÃO PELA QUAL SE JUSTIFICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ATENDIMENTO DA PRESENTE DEMANDA.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

4

Publicações recentes relacionadas a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

  1. CONTRATAÇÃO DIRETA. LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICA BRASILEIRA EM AUTORIDADE DE REGISTRO. LEI FEDERAL Nº 14.133/21DP0135 · Aracaju/SE · Dispensa · 08/06/2026
  2. TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.DV0302 · Aracaju/SE · Dispensa · 12/05/2026
  3. CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. INSCRIÇÕES NO 14º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. ALÍNEA "F", INCISO III, ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.IN0004 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 29/04/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CARTÃO COORPORATIVO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE PARA A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL 823/2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.IN0001 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 04/02/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4633-8/03Comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação

  1. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.422.115/0001-13, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ALCEU VALENÇA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 04/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU186 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 07/08/2026
  2. FORNECIMENTO DE COMBO DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS INSTITUCIONAISFUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A INOVACAO TECNOLOGICA DO ESTADO DE SERGIPEDV0524 · Aracaju/SE · Dispensa · 31/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de alimentos hortifrutigranjeiros, carnes, ovos, grãos, sementes, rações, complementos e suplementos alimentares destinados à alimentação dos animais silvestres mantidos sob os cuidados do Centro de Triagem de Animais Silvestres de Sergipe – CETAS/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que instruem o processo.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA2 · Aracaju/SE · Dispensa · 28/07/2026
  4. AQUISIÇÃO DE SACOS DE RAÇÃO, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO PARQUE GOVERNADOR JOSÉ ROLLEMBERG LEITE, GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - ADEMA.ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMADV0770 · Aracaju/SE · Dispensa · 28/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio alimentação e/ou refeição aos empregados da FUNESA, por meio de cartão eletrônico com chip e/ou solução digital, incluindo sistema de gestão, recargas mensais, rede credenciada e suporte técnico.FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE12/2026 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  6. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 36.104.246/0001-50, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA THIAGO BRADO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, NA PRAÇA HILTON LOPES, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU262 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/07/2026
  7. TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO ATRAÇÃO ARARÃO DO FORRÓ DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ARTUR LUNNA PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 64.059.707/0001-56, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ARARÃO 1 / 4 DO FORRÓ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, ÀS 19H, NO PALCO GERSON FILHO, LOCALIZADO NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), COM DURAÇÃO DE 90 MIN, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU347 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/07/2026
  8. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FM PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.226.544/0001-04, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA MIKAEL SANTOS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 21/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU213 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 13/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LÉO FOGUETE PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 57.788.131/0001-00, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA LÉO FOGUETE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 21/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAFUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU224 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 13/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANDA TATAH SANTANA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.343.335/0001-03, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA TATAH SANTANA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1:30H, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU215 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 13/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “alimentacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aracaju/SE.