TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE DEMANDA TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA JUCESE. A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES FATORES: A. NECESSIDADE DE GARANTIR CONFORTO TÉRMICO AOS SERVIDORES E USUÁRIOS; B. MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO, REFLETINDO NA PRODUTIVIDADE; C. ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS ÀS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL; D. SUBSTITUIÇÃO E/OU COMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSUFICIENTES OU INEXISTENTES; E. PRESERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DOCUMENTOS SENSÍVEIS À TEMPERATURA. A MEDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.