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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS LIOFILIZADOS PARA SEREM UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS DURANTE AS ENCHENTES

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL · Manutenção do Convênio Bombeiro Militar

Valor estimadoR$ 2.802,70
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Dados da publicação

CompraPRD 63Controle PNCP16539070000152-1-000065/2026Processo63/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILCNPJ do órgão16539070000152Unidade compradoraManutenção do Convênio Bombeiro MilitarLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de alimentos liofilizados é necessária para garantir a alimentação do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Timbó durante operações de resposta a enchentes. Devido à sua longa validade, fácil armazenamento e rápido preparo, esses alimentos são adequados para uso em situações de emergência, contribuindo para a continuidade das atividades operacionais.

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  4. A aquisição de carcaças pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Concórdia justifica-se pela necessidade de atender às demandas do Setor de Alimentos e Nutrição (SAN), bem como de assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão vinculadas aos cursos técnicos e superiores ofertados pela Instituição. As carcaças constituem matéria-prima essencial para a realização de aulas práticas, atividades laboratoriais e práticas profissionais orientadas, possibilitando aos estudantes o contato direto com diferentes etapas relacionadas ao processamento, à avaliação e ao aproveitamento de produtos de origem animal. A utilização desse material permite a articulação entre os conhecimentos teóricos e a prática profissional, contribuindo para o desenvolvimento de competências técnicas necessárias à formação dos estudantes. No âmbito dos cursos técnicos e superiores, a disponibilidade de carcaças é necessária para a execução de atividades didático-pedagógicas que envolvem, entre outros aspectos, a avaliação das características dos produtos, procedimentos de processamento, cortes e aproveitamento de matérias-primas, controle higiênico-sanitário, qualidade, rendimento e demais procedimentos relacionados à cadeia produtiva de alimentos de origem animal. A aquisição também se mostra necessária para viabilizar as práticas profissionais orientadas, nas quais os estudantes desenvolvem atividades supervisionadas em situações que reproduzem ou se aproximam das condições encontradas no ambiente profissional. Dessa forma, o acesso regular às matérias-primas contribui para uma formação mais completa, permitindo o desenvolvimento de habilidades práticas, o cumprimento dos componentes curriculares e o atendimento ao planejamento acadêmico dos cursos. Além disso, a utilização de carcaças nas atividades do SAN possibilita o adequado planejamento das aulas práticas, evitando a dependência de disponibilidade eventual de matérias-primas e garantindo maior regularidade e continuidade às atividades acadêmicas. A aquisição deverá observar as especificações técnicas, condições sanitárias e demais requisitos aplicáveis, de modo a assegurar a qualidade e a segurança dos materiais destinados às atividades institucionais. Diante do exposto, a aquisição de carcaças mostra-se necessária para atender às demandas do SAN e garantir a execução das atividades práticas dos cursos técnicos e superiores, bem como das práticas profissionais orientadas, constituindo recurso indispensável para o desenvolvimento das atividades de ensino e para a formação técnica e profissional dos estudantes do IFC – Campus Concórdia.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE1210 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 14/10/2026
  5. Gastronomia e preparação de alimentosMUNICIPIO DE INDAIAL196 · Indaial/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
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  7. Dispensa Presencial para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Alimentação Escolar da rede municipal de ensino, visando a continuidade do fornecimento de alimentos aos estudantes dos Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e nos seus anexos.MUNICIPIO DE IBIRAMAPRD 209 · Ibirama/SC · Dispensa · 07/10/2026
  8. A aquisição de 10.176 kg de laranja justifica-se pela necessidade de assegurar o fornecimento regular de suco natural de laranja aos estudantes do IFSC Câmpus Tubarão, em conformidade com o cardápio institucional previamente planejado e validado pelas nutricionistas responsáveis. O quantitativo foi dimensionado para atendimento de 16 semanas letivas, compreendidas entre a semana de 07/09/2026 e a semana de 14/12/2026, mediante entregas semanais estimadas em 636 kg, conforme programação estabelecida pela Administração. O Câmpus dispõe de equipamento moderno destinado à extração instantânea de suco de laranja, possibilitando que a fruta seja processada próxima ao momento do consumo. Essa estrutura permite a oferta de bebida natural e fresca aos estudantes, reduzindo a necessidade de produtos industrializados e preservando, em maior medida, as características sensoriais e nutricionais próprias da fruta. Sob o aspecto nutricional, a inclusão do suco natural de laranja no cardápio contribui para a diversificação da alimentação ofertada aos estudantes, destacando-se a presença de vitamina C e outros compostos naturalmente presentes na fruta. A iniciativa mostra-se, portanto, compatível com a promoção de práticas alimentares baseadas em alimentos in natura e minimamente processados. O parcelamento das entregas constitui medida necessária à adequada execução do fornecimento, tendo por finalidade assegurar o recebimento periódico de frutas frescas e em condições apropriadas de processamento, minimizar perdas decorrentes de armazenamento prolongado e garantir a continuidade da produção de suco durante todo o período programado. A memória de cálculo do quantitativo é assim estabelecida: 636 kg/semana × 16 semanas = 10.176 kg de laranja. Dessa forma, o quantitativo pretendido encontra-se diretamente vinculado ao planejamento do cardápio institucional e ao período de fornecimento, caracterizando-se como necessário e compatível com a demanda estimada do Câmpus, contribuindo para a regularidade, qualidade e adequação nutricional da alimentação disponibilizada aos estudantes.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA1136 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026
  9. CONCESSÃO REMUNERADA PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO (GINÁSIO HENRIQUE HOLETZ). A CONCESSÃO TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DA 26° EDIÇÃO DA COPA CEBOLÃO 2027 NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PODENDO A CONCESSIONÁRIA EXPLORAR TODA ÁREA COMUM DO GINÁSIO. QUADRA DE ESPORTES PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS E SEUS BARES COM A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS, EXCETO A SALA ADMINISTRATIVA DO DIRETOR DE ESPORTES. PROCESSO DIGITAL Nº 17607/2026MUNICIPIO DE ITUPORANGAPCE 31 · Ituporanga/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
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