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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de fornecimento de lanche/coffe break para ações do IEPHA inerentes a capacitação dos gestores municipais nas Rodadas do ICMS Patrimônio Cultural e demais atividades relacionadas

INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS · GLM/IEPHA

Valor estimadoR$ 5.600,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP16625196000140-1-000005/2026Processo2201002 000008/2026ÓrgãoINSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16625196000140Unidade compradoraGLM/IEPHALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 16:29Abertura04/05/2026, 17:00Encerramento07/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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