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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de serviço de limpeza e higienização das caixas d'água e Serviços especializados de desinfecção,desratização e dedetização

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM10RPM/10 RPM

Valor estimadoR$ 1.149,33
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP16695025000197-1-000231/2026Processo1251642 000008/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEM10RPM/10 RPMLocalPatos de Minas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2026, 15:54Abertura08/05/2026, 15:54Encerramento15/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3600-6/01Captação, tratamento e distribuição de água

  1. Concessão para prestação do SMRSU, compreendendo a disponibilização, a operação e a manutenção das infraestruturas e das instalações operacionais de: (i) coleta, transbordo, transporte e triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domésticos e dos resíduos equiparados aos domésticos; (ii) transbordo, transporte, triagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de limpeza urbana.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO PARANAIBA - CISPAR01/2026 · Patos de Minas/MG · Concorrência - Presencial · 03/06/2026
  2. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internação compulsória, para tratamento e recuperação de pacientes adultos, de ambos os sexos, com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas e/ou transtornos psiquiátricos associados, exclusivamente mediante determinação judicial no Município de Patos de Minas.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PATOS DE MINAS012 · Patos de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 03/02/2026
  3. Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG139 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG138 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de Contratação para compra de passagens aéreas para retorno para tratamento de saúde em Curitiba-PR, após tratamento de saúde de alta complexidade, visando ao cumprimento à Portaria MS/SAS n°. 055 de 24 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a rotina do TFD - Tratamento Fora do Domicílio.MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA55 · Lagoa da Prata/MG · Dispensa · 14/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de residência terapêutica especializada para internação e tratamento de transtornos mentais de paciente do sexo feminino, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos n. 5001114-96.2025.8.13.0284.MUNICIPIO DE PIRAUBA114 · Piraúba/MG · Dispensa · 14/08/2026
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  10. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG137 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tratamento, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Patos de Minas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · SERVICOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO DE CAIXAS DAGUA E RESERVATORIOS.

R$ 470,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 470,00 · Em andamento

Item 2 · SERVICOS ESPECIALIZADOS DE DESINFECCAO, DESRATIZACAO E DEDETIZACAO.

R$ 679,33

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 679,33 · Em andamento