DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais para atender a Banda de Música do CTPM em Juiz de Fora/MG da 4ª RPM.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM4RPM/4 RPM
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP16695025000197-1-000338/2026Processo1253828 000021/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEM4RPM/4 RPMLocalJuiz de Fora/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 15:45Abertura29/05/2026, 15:45Encerramento11/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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