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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanente para atender a demanda do 47º BPM em Muriaé e Carangola, com recurso de convênio de repasse financeiro.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM4RPM/4 RPM

Valor estimadoR$ 4.445,13
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP16695025000197-1-000539/2026Processo1253828 000038/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEM4RPM/4 RPMLocalJuiz de Fora/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2026, 16:25Abertura10/07/2026, 16:25Encerramento16/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4611-7/00Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PUBLICIDADE, MARKETING DIGITAL E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, ELABORAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COBERTURA DE EVENTOS, GERENCIAMENTO DE MÍDIAS DIGITAIS E PRODUÇÃO DE MATÉRIAS DESTINADAS A DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG.MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS17 · Uruana de Minas/MG · Dispensa · 13/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE PARA SERVIÇOS DA VIGILANCIA.MUNICIPIO DE RIO VERMELHO000024 · Rio Vermelho/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município.MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS48 · Serranópolis de Minas/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de órteses, próteses, matérias especiais (OPME) e materiais cirúrgicos correlatos, com disponibilização de torre de vídeo em regime de comodato, destinados ao atendimento das demandas do HMSS.MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS32 · Brasília de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS E SERVIÇOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, AFIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE MARIA DA FE121 · Maria da Fé/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  6. DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS AMM PARA REALIZAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, LICITATÓRIOS, NORMATIVOS, FINANCEIROS, INSTITUCIONAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA, EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 022026 E À LEGISLAÇÃO VIGENTE.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL23 · Bocaiúva/MG · Dispensa · 04/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de divulgação e publicação de matérias legais (atos licitatórios e outros documentos oficiais.DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG40 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 04/08/2026
  8. Prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica, de natureza predominantemente intelectual (art. 6.º, inciso XVIII, alínea "c", da Lei Federal n.º 14.133/2021), ao Municipio de Ibituruna/MG, com foco na orientacao tecnica em processos licitatorios e contratacoes publicas, na emissao de pareceres juridicos e minutas administrativas, no apoio a atuacao do Municipio junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais orgaos de controle externo, na representacao em demandas judiciais de alta complexidade e no suporte juridico em materias de constitucionalidade e legalidade, inclusive mediante atendimento presencial.MUNICIPIO DE IBITURUNA00009726 · Ibituruna/MG · Inexigibilidade · 03/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO ? COMAR EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. DO ALTO RIO PARDO-COMARCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ALTO RIO PARDO5 · Taiobeiras/MG · Dispensa · 01/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Prestação continuada de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, na área de licitações e contratos administrativos, com atendimento técnico presencial de 04 (quatro) horas, uma vez por semana, e suporte técnico remoto nos dias úteis, compreendendo orientação aos agentes públicos, emissão de pareceres, avaliações, análises e manifestações técnico-jurídicas, bem como apoio especializado nas matérias relacionadas às contratações públicas, destinados ao suporte técnico-jurídico da Fundação Municipal de Saúde de Teixeiras/MG – FUMSAT, mediante a contratação da BORGES DE MATOS SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 49.826.306/0001-90, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIRAS002 · Teixeiras/MG · Inexigibilidade · 29/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “materias, primas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Juiz de Fora/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (4)

Item 1 · FRIGOBAR - VOLUME REFRIGERACAO: 76 A 80 LITROS; TENSAO: 127 VOLTS;

R$ 1.002,75

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 1.002,75 · Em andamento

Item 2 · VENTILADOR, NAO INDUSTRIAL - TIPO: DE PAREDE; NUMERO DE PAS: 04 PAS; VELOCIDADE: 03 VELOCIDADES; DIMENSOES: 60CM; TENSAO: 110/220 VOLTS; MOTOR: 1/2 HP,

R$ 982,80

Quantidade: 3 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 327,60 · Em andamento

Item 3 · FRIGOBAR - VOLUME REFRIGERACAO: 76 A 80 LITROS; TENSAO: 127 VOLTS;

R$ 1.002,75

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 1.002,75 · Em andamento

Item 4 · ARMARIO PARA ESCRITORIO - TIPO: BAIXO, TIPO APARADOR; MATERIA-PRIMA: MDP/MDF COM ACABAMENTO MELAMiNICO MADEIRADO; PRATELEIRAS/SUPORTE: PRATELEIRAS INT

R$ 1.456,83

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 1.456,83 · Em andamento