DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação referente à aquisição de seis (06) persianas para a FAMAP.
FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELO · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
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CompraPRD 3Controle PNCP16708223000148-1-000006/2026Processo7/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELOCNPJ do órgão16708223000148Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTELocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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