InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 1 (uma) passagem aérea no trecho Florianópolis/SC x Belo Horizonte/MG, com embarque previsto para o dia 19 de agosto de 2026 e retorno no trecho Belo Horizonte/MG x Florianópolis/SC, no dia 22 de agosto de 2026, destinada ao servidor Jeferson Loregian, Diretor de Bem-Estar Animal, inscrito no CPF nº 038.xxx.xxx-97, em conformidade com o Termo de Credenciamento nº 006/2025-PMPB.
FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELO · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
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CompraPRI 7Controle PNCP16708223000148-1-000013/2026Processo14/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELOCNPJ do órgão16708223000148Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTELocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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