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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do arquiteto Heraldo Tadeu Laranjo Mendonça para projeto arquitetônico de requalificação estética, adaptações funcionais e produção de relatórios técnicos especializados, destinados à adequação e valorização de edificação que abrigará o Teatro Municipal de Oliveira, situada no município de Oliveira, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Valor estimadoR$ 1,00
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Dados da publicação

CompraPRI 16Controle PNCP16854531000181-1-000059/2026Processo40/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIVEIRACNPJ do órgão16854531000181Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e TurismoLocalOliveira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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