InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show artístico da dupla Victor e Fabiano a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, durante a festa de Santo Antônio que acontecerá na comunidade de Ouro Fino, zona rural de Oliveira/MG, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 24Controle PNCP16854531000181-1-000077/2026Processo68/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIVEIRACNPJ do órgão16854531000181Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e TurismoLocalOliveira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública