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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show artístico e desfile do Bloco Loucos Varridos para integrar a programação do Carnaval em 2026 a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2026, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Valor estimadoR$ 18.500,00
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Dados da publicação

CompraPRI 10Controle PNCP16854531000181-1-000010/2026Processo23/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIVEIRACNPJ do órgão16854531000181Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e TurismoLocalOliveira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 15:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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