InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 04 servidores da SEMPO na capacitação Acessibilidade Aplicada - Normas de Acessibilidade Urbanística e Arquitetônica, on-line ao vivo.
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COMPRAS
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP16866394000103-1-000044/2026Processo1051005 000044/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16866394000103Unidade compradoraCOMPRASLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal