DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de 01 (uma) cancela eletrônica automática tipo barreira, destinada ao controle de acesso ao estacionamento de motocicletas do TJMMG incluindo treinamento para os servidores.
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COMPRAS
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP16866394000103-1-000065/2026Processo1051005 000067/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16866394000103Unidade compradoraCOMPRASLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 10:45Abertura11/08/2026, 10:45Encerramento17/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras