InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[2482026] PARTICIPACAO DE SERVIDORES DA CERLEG NO CURSO PRESENCIAL: ?CERIMONIAL E PROTOCOLO EM ANO DE ELEICOES: SOLENIDADES DE DIPLOMACAO E POSSES?, A SER REALIZADO NOS DIAS 01062026 E 02062026.
BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP17316563000196-1-000025/2026Processo007306ÓrgãoBELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão17316563000196Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
CONFORME SOLICITACAO DO PROTOCOLO 2482026